A "polémica" do Infarmed

Em entrevista ao Porto Canal, Rui Rio já havia demonstrado a sua vontade de se dar fim às reuniões do Infarmed, considerando que estas já começavam a ser “um pouco mais do mesmo”, referindo que na sua opinião, apenas as primeiras reuniões haviam sido úteis para quem pouco sabia sobre pandemias, no geral, e esta, em concreto. Na opinião de Rui Rio, as reuniões passaram a ser muito repetitivas e pouco acrescentavam, devido à forma como os gráficos eram apresentados e que muitas vezes não havia “o encadeamento mais lógico”.

Após a sugestão do líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa resolveu estabelecer uma chamada

telefónica com António Costa, para juntos refletirem o que se deveria fazer. Após essa chamada, António Costa e Marcelo chegaram à conclusão de que o fim das reuniões do Infarmed era a melhor opção, acordando que se realizaria uma última reunião no dia 8 de julho. Os epidemiologistas apenas souberam que essa seria a última reunião, após a mesma, tal como os restantes partidos. Foram apanhados de surpresa, após declarações do presidente da república à imprensa.

As reuniões do Infarmed tiveram início no período em que se viveu o estado de emergência e as reuniões eram feitas de quinze em quinze dias. Essas reuniões tinham como principais objetivos mostrar a evolução da pandemia, estudos sobre a mesma, retirar conclusões sobre os picos da doença e até mesmo a comparação de Portugal com outros países, para além de estatísticas que se iam revelando à medida que o tempo ia passando.

Esta decisão foi veemente criticada por muitos outros partidos, entre os quais o BE, por Moisés Ferreira, que considerou que as reuniões tinham sido muito importantes, assumindo também “que o tratamento de informação e caraterização são importantes e devem continuar, independentemente do formato”, tendo sugerido, em nome do partido, a entrega de dados da Pandemia ao parlamento, como forma de substituição das reuniões do Infarmed. Já Jerónimo de Sousa criticou também a decisão, arranjando apenas uma justificação, a possibilidade de existir um certo “cansaço” para alguns. Na opinião do líder do PCP, a não realização quinzenal destes encontros “pode ser precipitada”, alegando que “os técnicos ali presentes deram contribuições importantes para caraterizar e encontrar caminhos para travar o vírus”, sendo esses naturalmente “importantes para o nosso esclarecimento e perspetiva para a situação que se vive”, e ao contrário daquilo que foi sugerido pelo BE, Jerónimo de Sousa não se mostrou muito animado com a ideia, considerando que “é muito mais interessante ouvir de viva voz os nossos cientistas”. O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, também não vê qualquer razão para não se continuar com a regularidade com que se faziam estas reuniões, afirmando que nessas reuniões os partidos tinham “acesso a informação fidedigna vinda de especialistas” e que permitem “optar pelas melhores opções de governação e de saúde pública”, e receia que “as decisões tomadas ao nível da saúde pública e da segurança dos cidadãos sejam opacas”. Dulce Arrojado, do PEV, defendeu que as reuniões deviam ter continuidade, pois as informações ali adquiridas são úteis para que os responsáveis políticos tomem decisões ponderadas com base no conhecimento ali adquirido. A IL mostrou também o seu desagrado para com o fim das reuniões quinzenais do Infarmed, alegando que a situação “não está controlada” e criticou a “atuação demorada” por parte do governo. Carla Castro, membro da comissão executiva da IL, afirmou que a IL apontou “diversas falhas na forma da reunião e na eficiência da organização”, mas que o objetivo passava por “melhorar as falhas, nunca terminar com estas reuniões”, considerando que as “reuniões cumpriram um papel bastante diversificado”, para além de que a situação pandémica “não está solucionada”, referindo que “é com bastante pesar” que vê “o fim destas reuniões” tendo no entanto esperança de que estas “possam no futuro ser retomadas”. Carla Castro, em nome da IL, lança duras críticas à forma como o governo de António Costa está a lidar com toda esta situação, numa tentativa persistente de “encontrar inimigos” quando se deviam tentar “encontrar soluções e agir convenientemente” para combater a Covid-19 e o seu impacto em Portugal. Já o Chega, através do líder do partido André Ventura, propõe reuniões do Infarmed pelo menos até final do ano, pedindo a António Costa que “determine um conjunto de cinco especialistas, para manutenção de reuniões sistemáticas com os partidos”, sendo que Ventura propõem também que seja o Parlamento a aprovar “os nomes e curriculum dos especialistas”. O líder do Chega considera que o término destas reuniões quinzenais “levanta sérias e profundas questões de informação e transparência” que neste momento “não são nada tranquilizadoras”. O PAN, por sua vez, entregou no passado dia 9, um projeto de resolução onde recomenda a continuação das reuniões do Infarmed, “reajustando o atual modelo às condições e necessidades de cada momento”, para além de procurar promover uma “articulação entre a comunidade científica, a esfera política e todos os cidadãos” de modo a que se “tornem públicas as informações e documentos produzidos pela equipa de especialistas do Ministério da Saúde”. A deputada Bebiana Cunha, do PAN, acredita que se deve dar continuidade a estas reuniões “em periodicidade a definir e correção das lacunas eventualmente identificadas”. Com tanta polémica que entretanto existiu, António Costa tentou desmentir que aquela terá sido a última reunião do Infarmed, e referiu apenas que só seriam convocadas reuniões quando realmente houvesse essa necessidade, mas que por enquanto o estado da pandemia é estável, ridicularizando a preocupação e afronta dos restantes partidos, considerando que “não vale a pena fazer drama de uma situação que não tem drama nenhum”. Para além disso, fez questão de deixar clara a possibilidade de existir mais uma reunião até final do mês, algo que só o tempo dirá e que terá muito que ver com uma potencial mudança da situação. Em resposta a esta declaração do primeiro-ministro, Bebiana Cunha caraterizou que estas palavras de António Costa tomaram a ação de um “penso rápido” que tinha como objetivo “corrigir a falha em que incorreu ao dar por terminadas as reuniões sem ter havido uma discussão ou comunicações prévias”.

Na última sexta-feira, o PSD decidiu propor um novo modelo de reuniões sobre o novo coronavírus, de modo a substituir o modelo que Rui Rio acreditava não ser eficiente. O PSD deseja, antes de mais, que os encontros sejam realizados no Parlamento, onde devem estar presentes um representante do Ministério da Saúde, alguns membros do governo, epidemiologistas de instituições públicas e privadas convocados pela DGS, especialistas que a Comissão Parlamentar deseje ouvir e os líderes do partido, tendo como objetivo primário o acesso por parte da população portuguesa à informação lá apresentada e discutida, através do canal do Parlamento. A juntar a este projeto, deverá seguir na próxima semana uma proposta para a existência de um aperfeiçoamento da matéria que é discutida e da forma como é discutida, ou seja, mais pormenorizada e cautelosa, para que as reuniões tragam outro tipo de informação que ainda não tenha sido dada.

No sábado, de modo a corrigir aquele que pela oposição é visto como um “erro”, o Governo optou por passar a enviar os novos dados relativos à pandemia de 15 em 15 dias, que servirá para substituir as tais reuniões do Infarmed. Contudo, o caso não deverá ser resolvido tão rapidamente quanto o esperado, dado que mesmo no seio do PS não se sente necessidade de que tal aconteça, já que na última intervenção do primeiro-ministro ficou visível a possibilidade de haver novas reuniões, pelo que o acesso dos partidos aos dados disponibilizados pelos especialistas do Infarmed, não vão ao encontro da vontade do partido. Para além disso, dar-se-á a criação de uma comissão parlamentar que só deverá entrar em funções daqui a... 2 meses. Esta decisão não convence os restantes partidos, que tal como está já foi explicado neste artigo, têm outro tipo de intenções e soluções, que procuram valorizar e reconhecer o trabalho importante dos especialistas.

A “polémica” do Infarmed parece longe de estar resolvida, onde já há várias semanas se falava de um “ambiente tenso” durante as reuniões, algo que António Costa desmentiu, mencionando que pura e simplesmente não vê necessidade para que haja reuniões tão frequentemente.

Imagem de Afonso Silva