Aprovado curso de medicina na Universidade Católica

Um ano após ter sido chumbada a primeira tentativa de implementação de um curso de medicina na Universidade Católica, a mesma acabou por ser aprovada, abrindo portas em setembro de 2021. Esta aprovação por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) deu, desde logo, muito que falar. Tanto a Ordem dos Médicos como o Conselho de Escolas Médicas Portuguesa (CEMP) opuseram-se à ideia. A Ordem dos Médicos mostra-se receosa quanto à inexperiência dos alunos que irão tirar o curso e quanto à formação disponibilizada pela Universidade. Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica, está confiante quanto ao arranjo da solução, anunciando que irá seguir as “recomendações que podem e devem ser integradas”, sem que a Católica tenha “qualquer rejeição ou oposição”. Já o CEMP, a partir de um comunicado, explica em seis pontos a razão pela qual contesta a aprovação por parte da A3E5. Primeiramente, aponta o dedo ao Governo por assumir que a decisão do curso de medicina poder ser lecionado na Universidade Católica se deve à “forte pressão exercida por vários agentes políticos”, sendo essa a “razão principal da tomada de decisão”. Aliado a isso, o mesmo Conselho defende a “formação adequada duma geração de médicos” e a não “banalização do ensino médico”, priorizando o aumento de vagas para especialização, já que “aumentar a oferta formativa em Portugal contribui apenas para engrossar o número de médicos indiferenciados” que possivelmente recorrerão à “emigração”, assistindo-se à “descaraterização duma profissão, que se quer sempre regida pelos mais elevados padrões”. Numa última intervenção, o CEMP deixa claro “que esta posição não tem nada contra qualquer universidade”, mas opõe-se ao “capricho” que “abre um precedente lamentável, não contribuindo em nada para dignificar ou melhorar ensino médico em Portugal”.

O curso será lecionado em inglês, no Campus de Sintra, e acolherá alunos portugueses e estrangeiros, recebendo 50 estudantes numa fase inicial. No futuro espera-se que cada ano do curso acolha até 100 alunos. Estando esta ideia ainda numa frase prematura, nas redes sociais há quem demonstre a sua posição quanto a este caso. A opinião pública divide-se. Por um lado, há quem apoie a ideia de que o curso poderá ser benéfico para jovens que não terão conseguido entrar em determinada universidade por valores mínimos e que, dessa forma, terão a oportunidade de prosseguir os estudos que desejam, sem haver a necessidade de fazer o curso fora do país. Por outro lado, os principais opositores a esta ideia usam como argumento a falta de vagas nas áreas de especialização. Apontam para o grande número de médicos indiferenciados, necessitando de especialização. No entanto, em 2019 foi divulgado pela Administração Central do Sistema de Saúde, um mapa de vagas para especializar novos médico. Nesse mapa de vagas, que entrou em vigor em janeiro último, estavam disponíveis um total de 1830 vagas distribuídas entre especialidades hospitalares (1297 vagas divididas entre Medicina Interna, Pediatria e Anestesiologia), Medicina Geral e Familiar (491 vagas), Saúde Pública (36 vagas) e Medicina Legal (6 vagas). O curso de medicina, por sua vez, teve um total de 1441 colocados. Todavia, como visto, há uma enorme disparidade entre as vagas distribuídas pelas diferentes especialidades. O Ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, estabeleceu como prioridade aumentar as vagas do curso de medicina, estimulando as universidades de Aveiro, Évora e a Católica a criar o curso de medicina. Como tem vindo a ser falado neste artigo, a Católica já avançou com essa medida.

De momento, a Universidade Católica não indicou em que termos poderá fazer a diferença na formação médica em Portugal. A única garantia deixada pela reitora é a de que será o curso mais caro de toda a Universidade, podendo atingir os 16.000€ anuais, com mestrado incluído, pois o “custo de formação de um aluno de Medicina na Católica não estará longe do custo de um aluno numa universidade estatal”. Estando numa fase prematura, muitas informações terão ainda de ser dadas.

Muitos pronunciaram-se a favor da proibição deste curso. Porém, por pertencer a uma universidade privada e por ter corrigido as falhas que a A3ES apresentou no ano passado, qualquer contestação deverá ser em vão. Ao nível do curso, estão asseguradas as condições necessárias para um ensino eficiente, ademais de que o dinheiro dos contribuintes não será utilizado para financiar o curso, ao contrário do que acontece nas universidades públicas.

Imagem de Afonso Silva